Tema(s): Execução de alimentos Previsão no título executivo Alimentante estar trabalhando com ou sem vínculo empregatício Cobrança como se ele estivesse empregado
Data de Publicação: 13/09/2021
Tema(s): Execução de título executivo extrajudicial Penhora Proventos de aposentadoria Impenhorabilidade
Data de Publicação: 10/02/2021
Tema(s): Execução de alimentos Acordo de alimentos homologado por pretora Título executivo inexistente
Data de Publicação: 15/06/2020
Tema(s): Execução de alimentos Acordo de alimentos Título executivo inexistente
Data de Publicação: 10/12/2019
Tema(s): Ausência de Título executivo judicial Inexigibilidade de obrigação Reforma da sentença que fixou os alimentos
Data de Publicação: 25/11/2019
Tema(s): Execução Acordo de alimentos Título executivo inexistente
Data de Publicação: 05/11/2019
Tema(s): Anulatória de testamento Ato de disposição de última vontade declarado caduco Fidelidade ao título executivo Inocorrência
Data de Publicação: 31/10/2019
Tema(s): Título executivo Impenhorabilidade Bem de família Alienação fiduciária Debito alimentar Exceção configurada
Data de Publicação: 11/07/2019
Tema(s): Ação de execução de título extrajudical Apelação desprovida Ausência de título executivo dotado de liquidez e certeza Escritura de divórcio consensual Ausência de valor e prazo para cumprimento da obrigação
Data de Publicação: 27/11/2017
Tema(s): Execução de alimentos Título executivo hábil
Data de Publicação: 25/08/2017